É muito comum que as pessoas não saibam diferenciar a esfera judicial e extrajudicial, é tanto “juridiquês” que as pessoas ficam perdidas. Por isso resolvemos de uma vez por todas esclarecer a diferença entre os dois. Saber essa diferença pode mudar sua vida, logo abaixo você vai entender de maneira descomplicada o que muda entre os dois.

Esfera Judicial

A esfera judicial funciona da seguinte maneira: normalmente uma das partes precisa ingressar com algum tipo de ação a fim de solucionar o seu problema, e para isso o processo precisa ser distribuído junto ao órgão jurisdicional, portanto, para que seu direito seja acolhido, as partes dependerão da decisão de um juiz.

Importante entender que o processo judicial somente é necessário quando há conflitos em que não se é possível realizar um acordo amigável entre as partes. Sua tramitação exige procedimentos a serem cumpridos até a decisão final do juiz, o que os tornam demorados e desgastantes, além das partes terem que arcar com todos os custos decorrentes do processo.

Como os tribunais estão abarrotados de processos, hoje em dia uma ação judicial pode demorar meses ou anos até que se finalize todo o trâmite.

Logo, quando se falar em processo judicial, lembre-se que, sempre haverá a necessidade da distribuição de uma ação junto ao judiciário, tornando seu caso vinculado sempre à decisão ou homologação de um juiz.

Esfera Extrajudicial

A esfera extrajudicial funciona da seguinte maneira: as demandas não são feitas perante a autoridade judiciária, os atos extrajudiciais são ações que podem ser intermediadas por um advogado, onde o mesmo irá aplicar a lei de forma técnica, evitando conflitos judiciais, agindo de forma preventiva e não dependem de um juiz para solução dos casos, visto que são resolvidas de forma conciliatória e amigável entre as partes.

O termo extrajudicial significa: “que acontece fora do âmbito judicial; que não é feito perante autoridade judicial; que é realizado fora da via judicial”.

Portanto, quando se falar em Extrajudicial, será tudo aquilo que não precisa estar vinculado ao tribunal, á uma decisão ou homologação do juiz, podendo ser resolvido entre as partes seguindo a legislação vigente com intuito de evitar conflitos judiciais futuros.

Agora que você já sabe a diferença entre os dois procedimentos, vamos te mostrar o porquê é melhor escolher a via extrajudicial.  

Vantagens do procedimento extrajudicial

Há grandes vantagens quando se opta pelo procedimento extrajudicial ao invés de uma ação judicial, até porque essa escolha é regida pelo Código de Processo Civil. Assim, as principais vantagens são:

Economia

Quando se trata de demandas extrajudiciais, fala-se em economia não somente referente a valores, mas também de tempo, a advocacia extrajudicial em grande parte evita conflitos que demandam a movimentação do poder judiciário, ou seja, traz maior rapidez na solução de alguns casos enquanto em outros age de forma preventiva aplicando a legislação e mantendo a segurança jurídica do negócio a ser firmado entre as partes, como por exemplo elaboração de contratos, analise de documentação antes da compra de imóveis e etc.

Prevenção

Quando se opta pela via extrajudicial trata-se do Direito utilizado de forma preventiva ou consultiva, ou seja, antes de fechar negócios, é interessante que um profissional devidamente habilitado faça a analise do mesmo evitando prejuízos futuros, bem como, também torna-se possível que este profissional seja consultado sempre que houver duvidas referentes a negociação.

Celeridade

As demandas extrajudiciais, em alguns casos, além das que atuam de forma preventiva, tais como analise de contratos, documentos e etc, podem ser resolvidas direto no cartório, o que antes somente era possível pela via judicial, hoje temos uma vasta possibilidade de resolução de conflitos e demonstração do direito por meio do sistema cartorário brasileiro, neste caso estamos falando de exemplos como o divórcios, usucapião e algumas outra situações onde o judiciário não tem mais necessidade de ser acionado podendo ser integralmente resolvido diante da concordância de ambas as partes, tendo validade da mesma forma que as decisões judiciais.

Para isso, é importante contar com uma assessoria jurídica especializada para instruir corretamente as partes e buscar atender aos interesses do contratante.

Agora você não erra mais, pois sabe que a advocacia possuir diversas formas de te ajudar, tanto em defesa dos seus direitos perante os tribunais nas demandas judiciais ou agindo de forma preventiva instruindo seus clientes de maneira correta com base na legislação a tomar as melhores decisões trazendo total segurança jurídica, evitando ao máximo conflitos ou prejuízos futuros.